MAIS UM PROJETO APROVADO

A ARPA-MN TEVE APROVADO PROJETO PILOTO DE RECUPERAÇÃO DE NASCENTES E MATA CILIAR DO RIO FANADO NO VALOR DE R$345.168,56 JUNTO FHIDRO (Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais).

Entenda um pouco como tudo ocorreu...

Formado pela junção dos córregos Arrependido e São Benedito, o rio Fanado nasce no município de Angelândia e percorre um trecho de, aproximadamente, 120 km até a sua foz no rio Araçuaí, no município de Minas Novas. Abrange um território de 1.369 km² assim distribuídos: Angelândia que está integralmente na bacia possui 180km², Capelinha possui 564km² na bacia, Turmalina, 61km² e Minas Novas, 564km² (conforme Figura 2).

Há muitos anos preocupados com os problemas ambientais da região e com a visível redução dos recursos hídricos da bacia, em quantidade e em qualidade, agravados por práticas agrícolas insustentáveis e pelo crescimento das cidades que ali se inserem, representantes de órgãos públicos e de entidades e organizações da sociedade civil compuseram, em 2003, uma Comissão Pró-Agenda 21 da Bacia do Rio Fanado. Essa comissão, através do Instituto de Estudos Pró-Cidadania – PRÓ-CITTÀ, propôs ao Fundo Nacional do Meio Ambiente – FNMA, ligado ao Ministério do Meio Ambiente – MMA, o projeto “Construção da Agenda 21 da bacia do rio Fanado”, aprovado em dezembro/2003, cuja execução iniciou-se em junho/2004, sendo concluída em junho/2006.

A construção da Agenda 21 da bacia do rio Fanado consistiu numa iniciativa das comunidades dos municípios que compõem a bacia do Fanado, as quais, sob a coordenação da ONG PRÓ-CITTÀ, reuniram os governos municipais e a sociedade civil local na implementação inicial de um amplo processo de planejamento voltado para o desenvolvimento sustentável da região. Um dos produtos/resultados do projeto da Agenda 21 foi um Plano de Ação, construído de forma participativa, no qual se encontra elencada uma série de propostas de atividades essenciais para que se avance no sentido de se construir um futuro melhor para a comunidade do Fanado. No processo de construção do Plano de Ação, a comunidade do Fanado definiu que a “Recuperação da mata ciliar e proteção das nascentes da bacia do rio Fanado” deveria ser o projeto prioritário da proposta da Agenda 21, aquele para o qual devem concorrer os investimentos e financiamentos orientados para a recuperação ambiental da bacia.

Dada a grande extensão da bacia do rio Fanado e a alta degradação ambiental decorrente do desmatamento, das práticas agrícolas inadequadas e pelo lançamento de esgoto in natura nos cursos d’água, a Associação de Recuperação e Proteção Ambiental de Minas Novas – ARPA-MN, constatou que a recuperação da bacia depende de um longo programa de recuperação de matas ciliares e proteção de nascentes, do tratamento do esgoto das cidades inseridas na bacia, do desenvolvimento de ações de educação ambiental e da oferta de alternativas econômicas sustentáveis para os seus moradores.

Assim, com o intuito de aumentar a qualidade e o volume das águas na bacia do rio Fanado, além de melhorar a qualidade de vida da população e efetivar as ações prioritárias elencadas no Plano de Ação da Agenda 21 da Bacia do Rio Fanado, a ARPA–MN vem propor um projeto que pretende ser o piloto de um longo programa de recuperação da bacia, iniciando suas ações na microbacia do córrego Arrependido, um dos principais formadores do rio Fanado.

Uma vez que o uso agrícola das faixas ciliares dos cursos d’água é não só uma prática cultural, como também, por vezes, a única alternativa econômica dos pequenos agricultores na região, o projeto pretende implantar Sistemas Agroflorestais – SAF, em áreas pré-selecionadas, onde os proprietários já manifestaram interesse na implantação. Estas áreas pré-selecionas estão todas situadas em Áreas de Proteção Ambiental – APP, da microbacia do córrego do Breu, um dos principais afluentes do Arrependido.

A implantação dos SAF na microbacia do córrego do Breu, além de possibilitar a recuperação das faixas ciliares desmatadas, oferecerá alternativas de renda para a população diretamente envolvida no projeto e estimulará outros produtores rurais a adotarem os SAF em suas propriedades, ampliando assim as possibilidades de recuperação das matas ciliares em toda a microbacia do córrego Arrependido.

Pretende-se que o projeto tenha uma continuidade, tornando-se auto-sustentável, e para que isso ocorra, além da implantação dos SAF, serão desenvolvidas, junto aos pequenos agricultores e à comunidade escolar, atividades de capacitação e educação ambiental que perdurarão para além do prazo de execução do projeto, uma vez que será também implementado uma Unidade Técnica Ambiental – UTA, no município de Angelândia, funcionando como uma referência para agricultores e escolas da região.